quarta-feira, 28 de abril de 2010

WEBQUEST - NEOLIBERALISMO


INTRODUÇÃO
            O modelo de Estado que conhecemos nasceu na segunda metade do século XV, com o desenvolvimento do capitalismo mercantil e a formação das monarquias nacionais. O primeiro teórico, Nicolau Maquiavel, que refletiu sobre a formação dos Estados Modernos, o qual afirmava que este modelo de Estado fundava-se na força. Em decorrência deste pensamento surgiu, a princípio, o Estado Absolutista e, posteriormente, o Estado Liberal.
            O Absolutismo era um regime político em que se davam poderes absolutos do Estado para que uma pessoa o governasse da maneira que lhe conviesse. Neste contexto e como oposição ao absolutismo, nasce o liberalismo, no século XIX, que contribui para a derrocada do absolutismo e a ascensão do capitalismo, no século XX. O liberalismo se tornou a ideologia da burguesia (nova classe) e do novo modo de produção (capitalismo). O Estado social surgiu para combater o liberalismo, o que modificou a estrutura do Estado liberal. Em decorrência da crise do Estado liberal aparece o Estado do bem-estar social começou a se desenhar após a crise de 1929 e se definiu após a Segunda Guerra Mundial. Nos anos 80, o Estado de Bem Estar Social foi substituído pelas idéias liberais que comprometidas com as conquistas sociais do regime anterior se adaptaram e, a partir de então, foram batizadas de neoliberalismo.
            A nossa missão neste trabalho conjunto é comparar estas matrizes teóricas e a relação entre Estado e o mercado.
            DESENVOLVIMENTO
            O Estado liberal ganhou suas formas no século XIX. Baseado no individualismo, o liberalismo defendia irrestritamente a liberdade e a propriedade privada. Procurava mostrar que a busca pelo interesse próprio e a liberdade e como elas proporcionariam o equilíbrio funcional do sistema e a felicidade de todos. Propriedade privada e liberdade são elementos fundamentais no capitalismo, tendo a liberdade se convertido na bandeira dos grupos liberais e, posteriormente, dos neoliberais. O Estado deveria ter, no mínimo, três funções indispensáveis: promover a soberania nacional; proteger os membros da sociedade contra a opressão e injustiça de outros membros; e construir e sustentar as instituições e obras públicas. O mercado agindo livremente levaria ao crescimento e a realização do indivíduo e da sociedade. Os liberais defendiam que além das funções mínimas, a intervenção do Estado traria obstáculos aos ganhos que o comércio livre criaria, ou seja, estimularia o surgimento de monopólios, o protecionismo e a ineficiência. Antes do Estado Liberal as liberdades e as iniciativas da burguesia eram reprimidas pelo Absolutismo, por isso às idéias liberais enquadraram-se perfeitamente naquele contexto. No Estado Liberal a riqueza ficou concentrada nas mãos da burguesia restando aos pobres o abandono social e nenhuma possibilidade e enriquecimento.
            O Estado Socialista tem idéias confrontantes com as do liberalismo. Nele não existe propriedade privada ou particular dos meios de produção e a economia. O objetivo é a promoção de uma distribuição de riqueza mais justa entre membros da sociedade que é controlada pelo Estado.
            O Estado de Bem Estar Social passa, a partir de década de 1970, a ser alvo de dúvidas, críticas e conflitos políticos gerando uma crise. Fatores como o choque do petróleo, a revolução micro-eletrônica, a tendência à automação dos processos, crises nas economias, crise do socialismo e prosperidade de países que, graças à desregulamentação e saída do Estado da economia prosperaram são considerados para justificar o enfraquecimento do Estado de Bem Estar Social e ascensão do Neoliberalismo (GUADAGNIN FILHO, 2010).
            O neoliberalismo não se construiu em pouco tempo. Os neoliberais defendiam um Estado mínimo e um governo forte no sentido de controlar e acabar com o poder dos sindicatos, de controlar a emissão de dinheiro, de controlar e diminuir os gastos sociais, isto é, diminuir a intervenção do Estado. Nasceu como oposição crítica ao pensamento intervencionista (Keynes). Atacava fortemente toda e qualquer intervenção do governo na economia. O pensamento neoliberal baseia-se na desregulamentação, privatizações e abertura do mercado. O processo de privatização se justificava pela grande participação do Estado na economia no período anterior a 1980 e a desregulamentação, segundo os pensadores, facilitaria a liberdade de atuação das empresas privadas que, por conseqüência, investiriam mais trazendo crescimento econômico.
            O neoliberalismo aumenta a dependência da população para com o mercado e os mais pobres se tornam cada vez mais excluídos e menos atendidos em seus direitos sociais. Os neoliberais ditam medidas drásticas que somente fazem aumentar a crise do sistema, acentuando a concentração de renda e exclusão social. Na crise econômica contemporânea o neoliberalismo tomou para si a missão de combater a inflação e de recuperar o crescimento dos lucros e, para isso, aumentou os juros com a conseqüente queda nos investimentos e, como não poderia ser diferente, houve aumento do desemprego. Assim, os resultados do neoliberalismo são: aumento do desemprego, precarização dos postos de trabalho, baixos salários, ocupações informais e queda nos rendimentos.
            CONCLUSÃO
            Concluímos que a história se repete na tentativa de buscar “um equilíbrio ótimo, buscar um sistema que combine o melhor da ação orientada pelo mercado e o da ação socialmente motivada.” (BLACKBURN, 1992, p.265). A diferenciação, hoje existente, entre as correntes de pensamento está no tamanho e no valor do intervencionismo do Estado. As diferenças existentes entre a intervenção da doutrina social e o da doutrina liberal estão na qualificação do regime liberal, na determinação teleológica do Estado e na assimilação ou não da solidariedade social.
            O liberalismo foi uma ideologia revolucionária (atacou o absolutismo) e o neoliberalismo, ao contrário, assume o papel de reacionário, mesmo tendo as mesmas estruturas filosóficas e ideológicas.
            Ao mesmo tempo em que o neoliberalismo é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país, deixando economia mais competitiva, proporcionando o desenvolvimento tecnológico e, por meio da concorrência livre, faz os preços e, conseqüentemente, a inflação caírem, este sistema só beneficia as grandes potências econômicas e as grandes empresas que atuam como multinacionais. Os países pobres ou aqueles que estão em processo de desenvolvimento apresentam os seguintes problemas: pouca oferta de emprego, baixos salários, dependência de capital externo e aumento das diferenças sociais em todos os aspectos.
            Ainda não há o modelo ideal de Estado, mas todos lutam para que haja um modelo que seja mediador entre todos os modelos que consiga atender a função básica do Estado, ou seja, a satisfação e o bem estar de todos.

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