quarta-feira, 28 de abril de 2010

TAREFA 2: "O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL" – II

A carga tributária brasileira é bem alta quando comparada a carga tributária de outros países.
O crescimento desta carga foi bem grande nos Estados e nos Municípios, mas nos últimos anos foi à arrecadação da União a que mais cresceu. Nossa carga tributária é a maior da América Latina.
O desequilíbrio fiscal no país é bem mais alto do que aquilo que aparece nas contas públicas. Este processo de arrecadação e de repasse de verbas não é realizado exatamente como deveria e assim desequilibra a sociedade.
O país parece que não vive sem arrecadar impostos. Até porque se não os arrecadar irá depender de capital externo e este capital “afunda” país.
Um exemplo de carga tributária altíssima é a que paira sobre os medicamentos. Chegamos a pagar 35% de impostos. É interessante como estimular a economia com redução de IPI é possível, mas reduzir a carga tributária sobre medicamentos para quem precisa é quase impossível, até porque essa redução terá impacto significativo na arrecadação, mas não será diretamente na economia.
A máquina pública é muito onerosa: seu custo é grande e seu resultado não é satisfatório, pois dela é que sairá a receita para custear todos os serviços que o Estado presta para a sociedade. O que não justifica essa extensa malha tributária. Arrecada-se bem, mas a destinação final dessa arrecadação é falha por causa dos maus Gestores.
Na prática, se não houvesse desvio de dinheiro público ninguém reclamaria de ter que pagar impostos. Mas se houver uma redução no atual quadro teremos duas questões importantes. A primeira é que se reduzir alguém vai ter que custear para equilibrá-la. A segunda é que se desvia muito dinheiro e se houver redução reduzir pode ser que se crie um rombo ainda maior.

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