quarta-feira, 28 de abril de 2010

Baseado na apostila e no Artigo de Bresser Pereira, Administração Pública Gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado, discuta a influência das três formas de administração pública no Brasil (Patrimonialista, Burocrática e Gerencial).


Fazer sobre a influencia das três formas de administração pública no Brasil é muito importante porque uma é conseqüência da outra e todos fortalecem o resultado que temos hoje. Elas são a administração Pública Patrimonialista, administração Pública Burocrática e administração Pública Gerencial.
A administração pública Patrimonialista estava presente nas sociedades pré-capitalistas e ela atendia aos interesses da classe dominante, ou seja, dava plenos poderes sobre bens públicos e também ao exercício do poder.  Assim, nas sociedades pré-democráticas, aparece a administração pública burocrática que é uma proposta para combater a corrupção e o nepotismo do modelo anterior. Ela apresenta os seguintes princípios: os da impessoalidade, do formalismo, da hierarquia funcional, também estão presentes as idéias de carreira pública e a profissionalização do servidor. Como conseqüência, o Estado acaba fecho, volto exclusivamente para os seus próprios interesses e perde sua função essencial que é servir a coletividade. Podemos observar que uma das características desta administração é a efetividade no controle dos abusos por parte dos gestores, porém seu defeito é a ineficiência, a auto-referência, a incapacidade de voltar-se para o serviço a coletividade.
A mudança da administração burocrática para a administração gerencial foi fortemente influenciada pela necessidade da qualidade dos serviços prestados e também na necessidade de uma postura gerencial por parte do governo. O texto apresentou um parágrafo que diz:

“A administração pública gerencial emergiu, na segunda metade deste século, como resposta à crise do Estado; como modo de enfrentar a crise fiscal; como estratégia para reduzir custos e tornar mais eficiente à administração dos imensos serviços que cabem ao Estado; e como um instrumento para proteger o patrimônio público contra os interesses do rent-seeking ou da corrupção aberta. Mais especificamente, desde os anos 60 ou, pelo menos, desde o início da década dos 70, crescia uma insatisfação, amplamente disseminada, em relação à administração pública burocrática.”

Pode ser considerado como avanço, ou melhor, um aperfeiçoamento da administração burocrática, pois a sua base está nela porque conserva seus conceitos básicos como, por exemplo, a admissão de servidores públicos por meio do serviço público, desde prova, passando pelo piso salarial e o plano de carreira. Também possui um pouco da administração patrimonialista quando o Estado age com a finalidade de atender aos interesses públicos e coletivos ou quando estes forem violados. Exemplo: a auto-executoriedade e o poder discricionário. A melhora desta administração esta na maneira de gerenciar o Estado, ou seja, trabalha-se visando resultados, não mais os processos e ainda, garantir a autonomia do servidor para atingir tais resultados, que serão verificados posteriormente quando o Estado atinge sua meta, o seu bem maior: a coletividade e o bom andamento da máquina pública.

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